segunda-feira, 1 de Junho de 2009

Abuso sexual


Abuso sexual é a denominação vulgar e legal para designar uma série de práticas sexuais onde há o desvirtuamento de alguns pressupostos necessários para sua ocorrência, tais como a falta de consentimento (que pode ser explícito, no caso de adultos - ou tácito, ou implícito, no caso de menores), ou uso da violência (física ou moral).
O abuso sexual interessa ao Direito, pois configura crime, e ainda à Psicologia e Psiquiatria, como potencial causador de traumas.
Exemplos típicos de abusos:
- Acto sexual forçado, tal como estupro;
- Formas psicológicas de abuso, tais como o uso de frases derrogatórias, tal como o assédio sexual;
- Exploração sexual;
- Abuso sexual de menores.

Abuso do poder

Abuso de poder é o acto ou efeito de impor a vontade de um sobre a de outro, tendo por base o exercício do poder, sem considerar as leis vigentes (importa esclarecer que a noção de abuso de poder carece sempre de normas pré-estabelecidas para que seja possível a sua definição. Desta maneira é evidente que a palavra "abuso" já se encontra determinada por uma forma mais subtil de poder, o poder de definir a própria definição. Assim que o abuso só é possível quando as relações de poder assim o determinam). A democracia directa é um sistema que se opõe a este tipo de atitude. O abuso de poder pode se dar em diversos níveis de poder, desde o doméstico entre os membros de uma mesma família, até aos níveis mais abrangentes. O poder exercido pode ser o económico, político ou qualquer outra forma a partir da qual um indivíduo ou colectividade têm influência directa sobre outros. O abuso caracteriza-se pelo uso ilegal ou coercivo deste poder para atingir um determinado fim. O expoente máximo do abuso do poder é a submissão de outrem às diversas formas de escravidão.

História

Desde a antiguidade, prevalecia a ideia preconcebida de superioridade masculina, em que a mulher era reduzida à condição muito próxima de objecto, não somente sexual, mas também de Direito, ou seja, a mulher era julgada apenas como um organismo vivo, capaz de satisfazer as necessidades do homem e da matriz reprodutora. Mesmo com a Idade Média, a situação da mulher não se tornou muito diferente, apesar de a sexualidade humana ter passado a exercer um lugar em destaque nas preocupações sociais, principalmente em função da notória influência da Igreja. Reprimida pelos representantes da fé e pela sociedade em geral, nada mais cabia à mulher do que se limitar a sua condição de "sexo frágil", património de seu senhor, ligando-se às actividades caseiras e à vida doméstica, sendo considerada, em função da sua presumida debilidade física, com uma mão-de-obra secundária.
Um facto na história que estudiosos equiparam ao assédio sexual foi o uso medieval do jus primae noctis (direito da primeira noite), que obrigava as recém-casadas a passarem a primeira noite de núpcias com o senhor do lugar, tal fato que somente foi julgado ilícito em 1409 na França.
O papel da mulher nas relações de trabalho inicia-se então com a Revolução Industrial. Com o surgimento da máquina a mulher conseguia atingir os mesmos objectivos do homem, pelo fato da força a ser despendida para o trabalho ser menor. Porém, a partir desse momento houve muita exploração da força de trabalho feminina, pela sua condição de mão-de-obra mais dócil e barata. A partir, então, da inserção da mulher no mercado de trabalho, também juntamente inicia-se as práticas de assédio sexual nas relações trabalhista.

segunda-feira, 20 de Abril de 2009

O maior alvo é a mulher


Sabemos que todas as pessoas, independente de culto, raça, crença, sexo ou cor, podemos perfeitamente ser alvo de assédio sexual. Sabemos também que não são somente as mulheres os únicos e exclusivos alvos deste comportamento reprovável. Os homens também sofrem assédio sexual, tanto por parte das mulheres, quanto por parte de outros homens. Porém, não podemos deixar de mencionar que o maior alvo desta prática é mesmo a mulher.

O percentual de homens que sofre assédio sexual comparado ao percentual de mulheres é quase irrisório, pois a proporção é muitíssimo menor. De acordo com pesquisas realizadas sobre este assunto, o percentual de homens que sofre assédio sexual no ambiente de trabalho é de apenas 1%, sendo mesmo as mulheres o alvo mais atingido, justificando assim o facto de que a maioria das campanhas preventivas e até mesmo de cartilhas direccionadas serem dirigidas directamente ao sexo feminino.

Assédio Sexual na sociedade em geral


O conceito de Assédio Sexual na sociedade em geral é extenso e entende-se que seu início na realidade funde-se ao momento em que o homem passou a viver em comunidade, pois a cultura da conquista desenvolveu-se a partir das manifestações de interesse de um ser humano ao outro, interesse este que não podemos deixar de dizer que é directamente influenciando por comportamentos típicos de cada nação, bem como diversificado de acordo com a sociedade que dele faz uso, com as variações culturais que contribuem também de forma directa com estas mudanças no processo histórico sócio-cultural de cada povo.
Se procurarmos no dicionário a origem da palavra assédio, encontraremos uma reveladora surpresa. A sua origem vem do latim OBSIDERE, que significa pôr-se diante; atacar. Partindo desta forma, podemos então afirmar que o acto de assediar é sinónimo de atacar, logo, assediar sexualmente é o mesmo que atacar sexualmente.

segunda-feira, 9 de Março de 2009

O que deve fazer se é vítima de assédio sexual

  • Informe-se sobre as políticas e procedimentos da sua escola ou do distrito escolar sobre o tratamento de questões de assédio sexual. Siga esses procedimentos.
  • Tome ação e obtenha ajuda sempre que necessário. Fingir que o assédio sexual não ocorre não é maneira eficaz de combatê-lo.
  • Sempre que possível, informe ao agressor, verbalmente ou por escrito, quais são os comportamentos específicos que você considera ofensivos. Peça que ele/ela pare.
  • Relate os comportamentos ofensivos a um professor, conselheiro, coordenador ou administrador da escola.
  • Mantenha um registro detalhado do comportamento de assédio para mostrar aos professores da escola que investigam a sua reclamação.

A vítima não precisa ser a pessoa a quem a conduta sexual não desejada seja dirigida; a vítima poderá ser alguém que é testemunha, e que é pessoalmente ofendido, tal conduta, mesmo que seja dirigida a outra pessoa. O assédio sexual é a conduta não desejada que é pessoalmente ofensiva, que reduz a moral, e interfere com o desempenho educacional. Este comportamento sexual não desejado define-se a partir do ponto de vista da vítima e não do agressor.

O Assédio Sexual na Escola inclui:

  • Aproximação sexual não bem-vinda;
  • Comentários sugestivos;
  • Abraços, toques ou beijos não desejados;
  • Solicitação de favores sexuais;
  • Retaliação por denúncias de assédio sexual;
  • Desenhos pornográficos.

segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009

Em que consiste o Assédio Sexual na Escola

O Assédio Sexual não se limita ao comportamento proibido por parte de uma pessoa do sexo masculino para uma pessoa do sexo feminino, ou por um funcionário supervisor para um funcionário não supervisor, ou de um professor a um aluno. A vítima não precisa ser do sexo oposto daquele do agressor. O assédio poderá ser de um aluno para outro, de professor para aluno ou professor para professor. O sexo da vítima e/ou do agressor é irrelevante, mesmo que sejam do mesmo sexo. O assédio sexual baseado na orientação sexual ou identidade sexual também é proibido sob as Leis Estaduais.

NOTÍCIA: menina denuncia assédio sexual em escola de Águas Mornas

Uma menina de sete anos disse ter sido assediada sexualmente pelo servente da escola onde estuda, em Águas Mornas. De acordo com informações da Polícia Civil, a criança contou à professora as "brincadeiras" que fazia o funcionário de 49 anos, casado e com filhos.

A menina disse que já tinha acontecido outra vez, antes das férias. Quando aconteceu de novo, ela ganhou coragem e contou para a professora.

O servente foi denunciado e demitido, no mesmo dia, da escola onde trabalhava havia 14 anos.

segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009

Assédio Sexual na Escola

O Assédio Sexual na Escola não é uma brincadeira sem consequências e, muito menos, uma tentativa de aproximação romântica. O assédio é, isso sim, uma forma de agressão que, além de atentar contra a dignidade da pessoa a quem se dirige, também acaba por destruir a sua própria relação com a função que desempenha numa escola.


segunda-feira, 10 de Novembro de 2008

Em que consiste o Assédio Sexual no Emprego


  • Olhares ofensivos;
  • Alusões grosseiras, humilhantes e embaraçosas;
  • Convites constrangedores;
  • Conversas de segundo sentido;
  • Comentários (de mau gosto) à sua aparência física;
  • Exibição de fotografias pornográficas;
  • Perguntas indiscretas sobre a sua vida privada;
  • Toques;
  • Gestos;
  • Abusos de autoridade para obter favores sexuais e, por vezes, agressões e violação;

Definição segundo a Lei aprovada pelo Congresso Nacional

Segundo a Lei recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, assédio sexual é o acto de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.
Alguns exemplos de Assédio Sexual: Piadas, comentários, carícias ou pedidos de favores sexuais indesejados, intimidação, ameaças, represálias, recusa de promoção, demissão ou outras injustiças associadas a uma recusa de favores sexuais.

segunda-feira, 3 de Novembro de 2008

Assédio Sexual no Emprego

O Assédio Sexual no Emprego consiste em insinuações constantes, de cunho sensual ou sexual, sem que a vítima as deseje. Ou seja: é pressionar para conseguir favores sexuais.

Essa atitude pode ser clara ou subtil; pode ser falada ou apenas insinuada; pode ser escrita ou explicitada em gestos; pode vir em forma de coacção, quando alguém promete promoção para a mulher, desde que ela ceda; ou ainda, em forma de chantagem, quando há uma ameaça como arma.


Introdução

Assédio sexual é um tipo de coacção de carácter sexual praticada por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, normalmente em local de trabalho ou ambiente académico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça, insinuação de ameaça ou hostilidade contra o subordinado, com fundamento no sexo.

segunda-feira, 27 de Outubro de 2008

2008/2009 - Área de Projecto - 9ºD

Tema: Educação para a saúde e sexualidade
Subtema: Assédio Sexual

Assunto (1ºP): No emprego

Assunto (2ºP): Na escola


Assunto (3ºP): Na sociedade em geral